Synopses & Reviews
Synopsis
Este livro visa analisar a distribui o das guas na cidade do Rio de Janeiro considerando os elementos sociais, jur dicos, pol ticos, e seus reflexos no direito urbano e ambiental. Nesse aspecto referenciar as medidas de regula o e de organiza o da estrutura urbana, desde a forma o da cidade at os dias atuais, assim como as consequ ncias da exclus o e da aus ncia das pol ticas urbanas equitativas. Nesse sentido, ainda que o direito possua uma estrutura de car ter regulat rio, ele poder assumir um aspecto revolucion rio e transformador em que o direito das guas seja um direito da comunidade, e por isso, um bem p blico n o estatal, possibilitando a implementa o do paradigma da solidariedade h drica.