Synopses & Reviews
Synopsis
A presente obra tem como objetivo tratar de temas relacionados ao direito das fam lias e seus desdobramentos no direito da sucess o, uma vez que esses dois ramos do Direito civil est o umbilicalmente ligados.
Ap s a promulga o da Constitui o Federal de 1988-CRFB/88, funda-se uma nova ordem jur dica no Brasil. A CRFB/88 estabelece o Estado Democr tico de Direito e todos os seus corol rios com destaque especial aos Direitos Humanos.
A partir disso, vai se caminhando para uma publiciza o do direito privado, tendo como foco principal a concretiza o dos direitos existenciais e a dignidade da pessoa humana em detrimento de um direito meramente privatista.
Tendo a CRFB/88 como b ssola o direito civil passa a ser questionado acerca de tratamentos diferentes a casos semelhantes, como por exemplo, companheiros e c njuges, filhos socioafetivos. Dessa forma, o Supremo Tribunal Federal-STF-, guardi o da CRFB/88 foi provocado ao longo dos anos para assegurar a isonomia e promo o dos Direitos Humanos.
Trataremos de diversos casos que contribu ram com o avan o do direito das fam lias e como eles est o inseridos na sociedade contempor nea brasileira.