Synopses & Reviews
Synopsis
Nesta obra discutem-se quest es relativas ao financiamento e aloca o de recursos no Sistema nico de Sa de - SUS, luz das pol ticas de governo e das reformas propostas no arcabou o legal e no aparelho do Estado na Constitui o Federal de 1988 e no per odo p s-Constitui o. Analisou-se o marco legal do Sistema nico de Sa de e suas altera es, o contexto pol tico e econ mico em que emerge e se desenvolve o SUS, os gastos com sa de, o or amento, o Produto Interno Bruto, a receita, a carga tribut ria, a d vida p blica e super vit prim rio do governo federal no per odo de 1995 a 2012. Os resultados do estudo revelam que a execu o da pol tica econ mica brasileira, principalmente no campo da pol tica fiscal, se orientou, ao longo do per odo estudado pelos preceitos do receitu rio neoliberal hegem nico, tendo o financiamento do SUS acompanhado esse movimento. A consequ ncia dessa pol tica foi o subfinanciamento do SUS nos governos FHC, Lula e Dilma Rousseff. A relev ncia deste estudo est no fato de n o discutir a pol tica de sa de no Brasil de forma isolada, mas no contexto da pol tica econ mica e social como determina o artigo 196 da Constitui o Federal de 1988.