Synopses & Reviews
Synopsis
A religi o sempre foi uma quest o delicada na sociedade desde que se tem registros dela, tendo sido a respons vel, n o s por in meros conflitos, mas tamb m por in meras conquistas que est o hoje consolidadas no mago da sociedade. Hodiernamente, a pol mica que a entorna intensificada pela pluralidade de culturas existentes, seja em raz o de colis es entre povos distintos ou at mesmo no mbito intranacional. Tendo em vista essa premissa, o presente trabalho de disserta o - resultado de uma extensa pesquisa sobre v rias quest es pontuais que envolvem a pr tica religiosa -, filiado linha de pesquisa de direitos fundamentais civis, prop e investigar o tema da religi o a partir da problem tica da extens o dos limites da pr tica religiosa nas sociedades marcadas pelo pluralismo de camadas culturais, dando nfase no que tange a sociedade ocidental e, consequentemente, o cristianismo, mas n o se limitando de forma alguma a t o somente ele. Para tanto, analisa-se ainda o tema de forma sobreposta Teoria da Justi a de John Rawls, a fim de contribuir para a tem tica de forma inovadora, aproveitando-se do suporte da filosofia pol tica para o enriquecimento da discuss o. Esta disserta o desenvolvida em tr s Se es distintas. A primeira parte, trata do tema da religi o como suporte cultural e a sua import ncia na sociedade, estando inclusive prevista de forma contundente nas principais Declara es do Direito Internacional, bem como no Direito interno brasileiro e tamb m no Direito Comparado. A segunda parcela do trabalho analisa a liberdade religiosa como um Direito Fundamental e trata de alguns casos que t m causado pol mica recentemente, al m de verificar a quest o da laicidade do Estado, por ser atinente ao tema da liberdade religiosa. A terceira e ltima se o trata da Teoria da Justi a de John Rawls e sua aplica o liberdade religiosa, discutindo, em um primeiro momento, as principais categorias rawlsianas, passando por suas principais obras, sobretudo A Theory of Justice (1971) e Political Liberalism (1993), decorrendo sobre alguns de seus argumentos no passar dos anos, e terminando o trabalho ao tratar da quest o da obriga o de cumprir as leis, adentrando, por fim, na quest o do que se denomina obje o de consci ncia. Verificou-se, com a pesquisa, que nenhum princ pio pode ser considerado absoluto, nem mesmo a vida. Foi poss vel demonstrar a influ ncia da liberdade religiosa ao Direito e, com o aux lio da Teoria da Justi a Rawlsiana, delimitar um pouco essa liberdade, definindo at que ponto se estende a laicidade ou as prote es s pr ticas religiosas.