Synopses & Reviews
Synopsis
O presente trabalho analisa a estrutura e o modo como v m sendo implementadas as a es de enfrentamento viol ncia contra crian as e adolescentes no Programa Escola Que Protege em Recife - PE. O programa foi criado pelo Minist rio da Educa o desde 2004, sendo fundamentado na defesa dos direitos humanos desses sujeitos, objetivando enfrentar e prevenir as m ltiplas formas de viol ncias cometidas contra eles. A pesquisa revelou que o programa EQP uma ferramenta importante para o enfrentamento viol ncia contra crian as e adolescentes, tendo ocorrido mudan as positivas nas a es de identifica o e notifica o das viol ncias. Por m, tendo em vista a complexidade do fen meno, o seu enfrentamento n o se esgota na institucionaliza o de leis e pol ticas, a viol ncia em debate hist rica, cultural. estrutural e, como tal, devem ser consideradas as condi es objetivas e subjetivas dos sujeitos envolvidos. Nesse sentido, a nossa pesquisa aponta haver um distanciamento entre o que se prop e a pol tica de garantia de direitos para crian as e adolescentes e o que verdadeiramente efetivado pelo programa, entre a inten o e o resultado, entre o legal e o real.