Synopses & Reviews
Synopsis
O estudo analisou as fun es da pena privativa de liberdade e a racionalidade que deve prevalecer na atua o do Estado, primando pela garantia dos direitos humanos a todos, e, que este paradigma implica o necess rio esfor o da sociedade na busca da efetividade da ressocializa o. Discutiu o perfil hist rico do sistema punitivo. A interliga o do Direito com outras ci ncias para compreender os objetivos do c rcere. A Criminologia, as reformas penol gicas com a crise da pris o, que n o cumpre com os pressupostos das teorias penais. Pesquisou pol ticas de controle social, as causas da expans o punitiva que acaba deslegitimando o sistema penal. Visitou as penas alternativas, a preocupa o com a v tima do delito como um sujeito de direito, a privatiza o de estabelecimentos prisionais. Salientou as atividades laborais dirigidas aos encarcerados com finalidade educativa. A Educa o como transforma o do indiv duo, integrante de uma comunidade que lhe d nova oportunidade. Conclui que a educa o liberta e que a ressocializa o do agente desviante n o s poss vel como necess ria, para uma sociedade que escolheu viver em Estado de Direito.